Data de Envio | Setor | Ato |
28/06/2017 14:26
| DP | |
26/06/2017 08:29
| COEX | Informação nº 3740/2017 - |
07/04/2017 17:37
| DP | |
06/04/2017 18:54
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 659/2017 - |
06/04/2017 14:30
| DP | Informação nº 4530/2017 - |
05/04/2017 07:45
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 636/2017 - |
28/03/2017 14:57
| COEX | Informação nº 1746/2017 - |
22/03/2017 17:41
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 527/2017 - |
23/02/2017 11:03
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2017 - |
17/02/2017 09:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 433/2017 - |
10/02/2017 13:55
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2017 - |
11/11/2016 08:21
| GCAML | |
04/11/2016 11:03
| SMPjTC | Parecer nº 15579/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva. |
16/08/2016 11:53
| COFIM | Instrução nº 5054/2016 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contas Regulares com Ressalva. Atendimento ao Despacho nº 1620/16-GCAML, peça processual nº 67.
|
10/08/2016 10:05
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1620/2016 - |
19/07/2016 10:53
| SMPjTC | Parecer nº 9534/2016 - diligência Ementa: Prestação de Contas do Município de Pitanga. Exercício de 2013. Retorno à Diretoria, para informar a respeito dos valores devidos à Entidade Previdenciária. |
01/12/2015 10:25
| COFIM | Instrução nº 3637/2016 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório:
Contas Regulares com Ressalva.
|
23/11/2015 13:43
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2146/2015 - |
10/11/2015 10:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5060/2015 - |
10/11/2015 10:43
| SMPjTC | Parecer nº 14833/2015 - legalidade e registro Legalidade e registro. |
05/08/2015 18:25
| DCM | Instrução nº 4379/2015 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/05/2015 18:10
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1339/2015 - |
05/05/2015 11:41
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2100/2015 - |
05/05/2015 11:17
| GCAML | |
27/04/2015 13:16
| SMPjTC | Parecer nº 5292/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Pitanga. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa. |
21/11/2014 11:07
| DCM | Instrução nº 1955/2015 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades.
Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/11/2014 16:44
| DP | |
31/03/2014 10:44
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1068/2014 - |
31/03/2014 10:44
| DCM | Instrução nº 2704/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 10:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6141/2014 - |