Processo 229196/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 11:15
Autuado em 28/03/2014 11:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 13/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   13/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor atual ALTAIR JOSE ZAMPIER
Gestor das Contas ALTAIR JOSE ZAMPIER

Juntadas
DataDescrição
23/06/2017 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 463157/17
20/04/2017 11:49 AR do ofício OPD - 636/17 - GP
18/11/2015 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915280/15
06/05/2015 16:41 do Protocolo 376966/15
20/11/2014 14:57 do Protocolo 1058587/14
29/08/2014 10:52 do Protocolo 790653/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   636/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 659/2017
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 527/2017
16/02/2017 1537 Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
03/12/2015 1258 Despacho Processual Diverso nº 2146/2015
13/05/2015 1118 Termo de Redistribuição de Processo nº 2100/2015
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 1068/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6141/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 14:26 DP  
26/06/2017 08:29 COEX Informação nº 3740/2017 -
07/04/2017 17:37 DP  
06/04/2017 18:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 659/2017 -
06/04/2017 14:30 DP Informação nº 4530/2017 -
05/04/2017 07:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 636/2017 -
28/03/2017 14:57 COEX Informação nº 1746/2017 -
22/03/2017 17:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 527/2017 -
23/02/2017 11:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2017 -
17/02/2017 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 433/2017 -
10/02/2017 13:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 13/2017 -
11/11/2016 08:21 GCAML  
04/11/2016 11:03 SMPjTC Parecer nº 15579/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
16/08/2016 11:53 COFIM Instrução nº 5054/2016 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contas Regulares com Ressalva. Atendimento ao Despacho nº 1620/16-GCAML, peça processual nº 67.
10/08/2016 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1620/2016 -
19/07/2016 10:53 SMPjTC Parecer nº 9534/2016 - diligência Ementa: Prestação de Contas do Município de Pitanga. Exercício de 2013. Retorno à Diretoria, para informar a respeito dos valores devidos à Entidade Previdenciária.
01/12/2015 10:25 COFIM Instrução nº 3637/2016 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
23/11/2015 13:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2146/2015 -
10/11/2015 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5060/2015 -
10/11/2015 10:43 SMPjTC Parecer nº 14833/2015 - legalidade e registro Legalidade e registro.
05/08/2015 18:25 DCM Instrução nº 4379/2015 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/05/2015 18:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1339/2015 -
05/05/2015 11:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2100/2015 -
05/05/2015 11:17 GCAML  
27/04/2015 13:16 SMPjTC Parecer nº 5292/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Pitanga. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
21/11/2014 11:07 DCM Instrução nº 1955/2015 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/11/2014 16:44 DP  
31/03/2014 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1068/2014 -
31/03/2014 10:44 DCM Instrução nº 2704/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6141/2014 -

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